Lista de Proposições

PLE 051/1995 - Autoriza o município de Guaíba a firmar convênio com a Empresa Visoplac - Publicidade Ltda Executivo Municipal PLE 050/1995 - Autoriza o Município de Guaíba a efetuar a contratação de pessoal (médicos) devidamente capacitado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Município, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 049/1995 - Autoriza ao Município de Guaíba em receber como doação, abrigos (Tapumes) para passageiros do transporte coletivo urbano e dá outras providências Executivo Municipal PLE 047/1995 - Autoriza o Município a firmar convênio com a empresa "BAH - Cursos Livres" Executivo Municipal PLE 046/1995 - Autoriza o Município a receber máquinas rodoviárias e equipamentos da CINTEA, sob forma de comodato em consórcio com os demais municípios integrantes da Zona Centro Sul, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 045/1995 - Autoriza o Município de Guaíba a efetuar a contratação de pessoal devidamente apto para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público por tempo determinado Executivo Municipal PLE 044/1995 - Autoriza o Município de Guaíba a dar em garantia, ao Banrisul, a participação do ICMS de 1995 Executivo Municipal PLE 043/1995 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Expansão, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (COMEDEXT) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 042/1995 - Autoriza o Município a assinar convênio com a Associação de moradores da Vila São Jorge para funcionamento e manutenção da creche Três Patinhos Executivo Municipal PLE 041/1995 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/1995 - Veto parcial ao projeto de lei 041/95, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/1995 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao Hospital Nossa Senhora do Livramento, em Guaíba/RS Executivo Municipal PLE 039/1995 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 038/1995 - Altera o parágrafo primeiro (§ 1º) do artigo primeiro da Lei Municipal nº 1013/90, de 03 de dezembro de 1990 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/1995 - Altera a redação constante dos artigos 44 e 52 da Lei Municipal nº 771/86, de 05 de maio de 1986 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/1995 - Institui área de lazer aos domingos, em ruas do município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/1995 - Autoriza o Município de Guaíba a efetuar a contratação de pessoal devidamente capacitado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 034/1995 - Institui o Coral Municipal de Guaíba Executivo Municipal PLE 033/1995 - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei nº 1184/93 Executivo Municipal PLE 032/1995 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à A.G.A - Associação Guaibense de Árbitros Executivo Municipal