Lista de Proposições

PLE 007/1996 - Dispõe sobre a eleição direta para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais e revoga, em especial a Lei nº 1016, de 05.12.90 Executivo Municipal PLE 006/1996 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/1996 - Cria o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Guaíba, institui taxas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 004/1996 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 002/1996 - Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 1316/96, que autoriza o Executivo Municipal a Conceder desconto para o pagamento integral do IPTU Executivo Municipal PLE 001/1996 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o BANRISUL S/A, a oferecer garantias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 068/1995 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para o pagamento integral do IPTU Executivo Municipal PLE 066/1995 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício financeiro de 1996 Executivo Municipal PLE 065/1995 - Altera a redação constante do artigo 75, da Lei Municipal nº 1102/92, de 07 de dezembro de 1992 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 064/1995 - Institui o Loteamento Ecológico e dá outras providências Executivo Municipal PLE 063/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências Executivo Municipal PLE 062/1995 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Órgão Florestal) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 061/1995 - Cria a função gratificada (FG-3) de coordenador pedagógico escolar na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências Executivo Municipal PLE 059/1995 - Autoriza o Município de Guaíba a efetuar a contratação de pessoal devidamente capacitado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Município, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 058/1995 - Autoriza ao Município de Guaíba a firmar convênio com o Clube dos Diretores Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Guaíba (ACIGUA) e o Sindicato dos Lojistas de Guaíba (SINDILOJAS) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 057/1995 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à AGA - Associação Guaibense de Árbitros e dá outras providências Executivo Municipal PLE 055/1995 - Concede gratificação por difícil provimento Executivo Municipal PLE 054/1995 - Cria o Programa de Educação Ambiental "Plantando Ecologia" Executivo Municipal PLE 053/1995 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com as Associações de Bairros do Município de Guaíba, para funcionamento e manutenção de creches comunitárias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 052/1995 - Autoriza o Município de Guaíba em receber a título de doação, área de terras pertencente ao DNER (Departamento Nacional de Estradas e Rodagem) Executivo Municipal