Lista de Proposições

PR 003/2014 - Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 002/2014 - Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Guaíba à União de Vereadores do Brasil - UVB Mesa Diretora PR 001/2014 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no processo legislativo, no âmbito do Poder Legislativo, durante o período ordinário, em atendimento a Lei de Transparência Mesa Diretora PR 006/2013 - Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PR 005/2013 - Autoriza a Mesa Diretora a instaurar procedimento licitatório para contratação de empresa, instituição ou profissional (is) para fins de análise técnica tributária do projeto de lei nº 095/2013 e emissão de parecer técnico para fins de tramitação do projeto de novo Código do Município de Guaíba/RS Mesa Diretora PR 007/2012 - Autoriza dois vereadores a se ausentarem e deslocarem-se a Brasília, nos dias 12 e 13 de novembro de 2012 Mesa Diretora PR 006/2012 - Autoriza vereadores a se deslocarem a Brasília para participar de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, entre os dias 29 de maio e 1.º de junho de 2012 Mesa Diretora PR 005/2012 - Autoriza vereadores se deslocarem a Brasília para tratar de interesses da Câmara Municipal no Ministério das Cidades, entre os dias 9 e 11 de maio de 2012 Mesa Diretora PR 004/2012 - Autoriza a Câmara Municipal de Guaíba a se fazer representar no DNIT/Brasília, de 4 a 5 de abril de 2012 Mesa Diretora PR 003/2012 - Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcionários da câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 002/2012 - Impõe restrições a contratação de servidores que tenham condenações e dá outras providências Mesa Diretora PR 001/2012 - Regulamenta o Art. 69 do Regimento Interno que dispões sobre as sessões solenes Mesa Diretora PR 009/2011 - Autoriza a Câmara Municipal de Guaíba a se fazer representar no Congresso para apresentação de um banco de projetos inovador, em balneário Camburiú - SC, de 09 a 12 de novembro de 2011 Mesa Diretora PR 005/2011 - Autoriza a Câmara Municipal de Guaíba a se fazer representar em Congresso, de 29 de junho à 2 de julho de 2011 Mesa Diretora PR 004/2011 - Autoriza a Câmara Municipal de Guaíba a se fazer representar na XIV Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, de 10 a 12 de maio de 2011 Mesa Diretora PR 003/2011 - Autoriza a Câmara Municipal de Guaíba a se fazer representar em curso no GDAM, de 13 de abril de 2011 Mesa Diretora PR 002/2011 - Revoga a Resolução n.º 006/09, que filia a Câmara de Vereadores de Guaíba a UVERGS Mesa Diretora PR 001/2011 - Autoriza a Câmara Municipal de Guaíba a se fazer representar em audiências nos Ministérios da Cultura, do Esporte e das Cidades Mesa Diretora PR 012/2010 - Autoriza filiação da Câmara Municipal de Guaíba à Associação de Câmaras da Região Carbonífera - ACVERC, e dá outras providências Mesa Diretora PR 010/2010 - Altera o art. 4.º da Resolução n.º 004/2010 Mesa Diretora