Lista de Proposições

PLE 037/1997 - Altera o artigo 21 da Lei nº 1352/97 Executivo Municipal PLE 036/1997 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar quatro médicos pediatras para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 035/1997 - Define o limite de redução de percentual de área pública para os loteamentos destinados ao uso industrial com lotes maiores do que 15.000m² Executivo Municipal PLE 034/1997 - Cria o calendário de eventos do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 033/1997 - Altera artigos da Lei nº 1116/93, cria o Quadro Técnico Científico no Plano Classificado de Cargos no Serviço Público Municipal de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 032/1997 - Autoriza o Município de Guaíba a vender ações da PETROBRÁS, CEEE, e CRT, através de processo licitatório Executivo Municipal PLE 031/1997 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 031/1997 - Veto parcial ao projeto de lei nº 031/97 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/1997 - Concede incentivos fiscais à Empresa Glasterm Indústria e Comércio de Fiberglass Ltda Executivo Municipal PLE 029/1997 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período de 1998 à 2001 Executivo Municipal PLE 029/1997 - Veto parcial ao projeto de lei nº 029/97, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período de 1998 à 2001 Executivo Municipal PLE 028/1997 - Altera alínea "c" do artigo 8º da Lei nº 1117/93 alterada pela Lei nº 1275, em seu artigo segundo Executivo Municipal PLE 027/1997 - Altera os incisos I e II do artigo 12 da Lei nº 1262/94 Executivo Municipal PLE 026/1997 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de pretação de serviço com a Empresa J. Marinho-Assessoria e Consultoria Ltda Executivo Municipal PLE 025/1997 - Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 1295/95 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 024/1997 - Dispõe sobre a alteração do artigo 23 da Lei nº 1025, de 26 de dezembro de 1990 Executivo Municipal PLE 023/1997 - Define o limite de redução de percentual de área verde para os loteamentos destinados ao uso industrial com lotes maiores do que 15.000m² Executivo Municipal PLE 022/1997 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de concessão de uso de bem público, mediante licitação e dá outras providências Executivo Municipal PLE 021/1997 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 23 e 27 e seção V da Lei 1025, de 26 de dezembro de 1990 Executivo Municipal PLE 020/1997 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal