Lista de Proposições

PLE 009/1998 - Cria, na estrutura administrativa do Município, a Secretaria Especial para Assuntos da Implantação do Complexo Ford, em Guaíba e dá outras providêncais Executivo Municipal PLE 008/1998 - Altera artigos da Lei nº 1116/93 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 007/1998 - Altera artigos da Lei nº 1116/93, cria o Quadro Técnico Científico no Plano Classificado de Cargos no Serviço Público Municipal de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 006/1998 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do a Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/1998 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências Executivo Municipal PLE 004/1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de investimentos em segurança pública Executivo Municipal PLE 003/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a Conceder desconto para o pagamento de IPTU Executivo Municipal PLE 002/1998 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER e dá outras providências Executivo Municipal PLE 001/1998 - Concede incentivos fiscais a Empresa Santher - Fábrica de Papel Santa Therezinha S/A Executivo Municipal PLE 048/1997 - Institui o Código Municipal de Saúde, no Município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 047/1997 - Altera o artigo 75 da Lei nº 1102/92 - Plano Diretor do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 047/1997 - Veto parcial ao projeto de lei nº 047/97, que altera o artigo 75 da Lei nº 1102/92 - Plano Diretor do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 045/1997 - Altera o artigo 1º da Lei nº 868 de 18 de julho de 1988 Executivo Municipal PLE 044/1997 - Altera artigos da Lei nº 694 de 30 de outubro de 1984 Executivo Municipal PLE 043/1997 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o ano de 1998 Executivo Municipal PLE 042/1997 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas Executivo Municipal PLE 041/1997 - Autoriza a instituição de Comissões Comunitárias de Serviços Públicos Domiciliares e o recebimento da cota de participação voluntária para manutenção e ampliação do serviço de iluminação pública domiciliar Executivo Municipal PLE 040/1997 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras à Comunidade Evangélica Luterana São Paulo Executivo Municipal PLE 039/1997 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER Executivo Municipal PLE 038/1997 - Altera artigos da Lei nº 1116/93 e dá outras providências Executivo Municipal