Lista de Proposições

PLE 048/1998 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 047/1998 - Autoriza o Executivo Municipal, a conceder em caráter excepcional, auxílio financeiro à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba, mantenedora do Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 046/1998 - Suprime o parágrafo único do art. 35, altera os artigos 13, 37 e 38, estabelece usos e índices, extingue a zona XII, expande a zona III e altera o quadro I, de usos e Regime Urbanístico da Lei nº 1102/92 Executivo Municipal PLE 045/1998 - Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Guaíba, institui taxas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 044/1998 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 043/1998 - Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Guaíba - COMMEA, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 042/1998 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.185.000,00 (hum milhão cento e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/1998 - Altera o art. 3º da Lei nº 919 de 03 de julho de 1989, que institui o vale transporte e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/1998 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências Executivo Municipal PLE 039/1998 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 1999 Executivo Municipal PLE 039/1998 - Veto ao projeto de lei nº 039/98, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 1999 Executivo Municipal PLE 038/1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder em caráter excepcional auxílio financeiro à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba, mantenedora do Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 037/1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Comodato com o Sr. Walter Georg Herz, para instalação e funcionamento da Escola Municipal de 1º Grau Incompleto São Paulo Executivo Municipal PLE 036/1998 - Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, através do Ministério da Saúde, visando estabelecer ações de erradicação do AEDES AEGYPTI Executivo Municipal PLE 034/1998 - Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Guaíba, revoga as Leis nº 695/84 e nº 1123/93 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Centro de Tradições Gaúchas Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 032/1998 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) Executivo Municipal PLE 031/1998 - Revoga o artigo 12 da Lei nº 1326/96, que institui normas e requisitos para concessão de alvarás a estabelecimentos prestadores de serviços funerários e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/1998 - Altera o artigo 3º da Lei nº 1412/98, que passa a ter a seguinte redação Executivo Municipal