Lista de Proposições

PLE 004/2001 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba, mantenedora do Hospital Nossa Senhora do Livramento, para manutenção de plantão médico, outros serviços e suplementa dotação orçamentária Executivo Municipal PLE 004/2001 - Veto total ao projeto de lei nº 004/01, que dá nova redação ao inciso XI do artigo 97 da Lei nº 1027/90 - Código de Posturas Executivo Municipal PLE 003/2001 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com escolas particulares que ofereçam educação infantil e ensino fundamental Executivo Municipal PLE 002/2001 - Autoriza o Executivo Municipal de Guaíba, a contratar médicos, enfermeiros, técnicos em Raio-X e técnicos em enfermagem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 049/2000 - Autoriza o Município a parcelar dívida com a CORSAN Executivo Municipal PLE 048/2000 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono para os professores e profissionais do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino Executivo Municipal PLE 047/2000 - Altera o inciso II e o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei nº 1548/2000 Executivo Municipal PLE 045/2000 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba, mantenedora do Hospital Nossa Senhora do Livramento para o repasse de verba do Programa de Municipalização Solidária Executivo Municipal PLE 044/2000 - Autoriza o Município a conceder autorização de uso de uma área de uso institucional do Município ao Sport Clube Itapuí Executivo Municipal PLE 043/2000 - Autoriza o Município a doar fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul, para edificação do prédio do Fórum da Comarca de Guaíba Executivo Municipal PLE 042/2000 - Altera os artigos 15, 25, 26, 27, 28 e 65 da Lei 1524/00 Executivo Municipal PLE 041/2000 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) Executivo Municipal PLE 040/2000 - Institui a Unidade Fiscal de Referência Municipal -UFIRM - para ser utilizada como expressão do valor de tributos, multas e preços, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 039/2000 - Regulamenta o uso do cemitério Municipal, os preço, a ocupação dos espaço, a manutenção e os sepultamentos Executivo Municipal PLE 037/2000 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2001 Executivo Municipal PLE 036/2000 - Altera a Lei nº 1184/93, para acrescentar nova lista de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/2000 - Altera a Lei nº 1045, de 19 de junho de 1991 - Subprojeto de Adoção de Praças Públicas Executivo Municipal PLE 034/2000 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 032/2000 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 031/2000 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Centro de Tradições Gaúchas Gomes Jardim Executivo Municipal