Lista de Proposições

PLE 042/2001 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/2001 - Estabelece a data base para a revisão geral anual de remuneração e subsídios Executivo Municipal PLE 040/2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00 e a conceder auxílio financeiro ao CTG - Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 039/2001 - Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Habitação e criação do fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências Executivo Municipal PLE 038/2001 - Altera os artigos 14 e 30 da Lei nº 1116/93 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/2001 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) Executivo Municipal PLE 036/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a parcelar dívida fiscal com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com pagamento mediante desconto nas quotas do FPM e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/2001 - Autoriza o Executivo Municipal de Guaíba, a contratar médicos, enfermeiros, técnicos em Raio-X, psicólogos, técnicos em enfermagem e dentistas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 034/2001 - Dá denominação a diversas ruas do Loteamento Jardim dos Lagos Executivo Municipal PLE 033/2001 - Dispõe sobre a reestruturação do transporte coletivo de passageiro no Município de Guaíba, aprova o Código Disciplinar e dá outras providências Executivo Municipal PLE 032/2001 - Autoriza o Executivo Municipal receber a cedência com e sem ônus, de servidores de outros entes da Federação Executivo Municipal PLE 031/2001 - Cria a distinção de honorífica Medalha do Mérito "FREGUESIA DAS PEDRAS BRANCAS" e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2001 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2001 - Veto parcial ao projeto de lei nº 030/01, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/2001 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) Executivo Municipal PLE 028/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Cultural Cavalgada da Chama Crioula Executivo Municipal PLE 027/2001 - Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/2001 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/2001 - Veto Parcial ao projeto de lei nº 026/01, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 025/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a parcelar dívida com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento Executivo Municipal