Lista de Proposições

PLE 059/2002 - Regulamenta o uso do cemitério municipal, os preços, a ocupação dos espaços, a manutenção e os sepultamentos Executivo Municipal PLE 058/2002 - Altera o artigo 89 da Lei Municipal nº 1680/02 para prorrogar prazo de entrada de vigência da Lei Executivo Municipal PLE 057/2002 - Institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências Executivo Municipal PLE 056/2002 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 055/2002 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Executivo Municipal PLE 054/2002 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 2.244.205,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinco reais) Executivo Municipal PLE 053/2002 - Autoriza cedência de uma sala junto ao prédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura à Delegacia Regional do Trabalho, para a instalação da Agência de Atendimento do Ministério de Trabalho e Emprego Executivo Municipal PLE 052/2002 - Autoriza a venda antecipada de passagens para as operadoras de transporte seletivo municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 051/2002 - Altera a Lei que dispõe sobre o pagamento das diárias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 050/2002 - Autoriza o Município de Guaíba, a celebrar convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba (ACIGUA) e o Sindicato do Comércio Varejista de Guaíba - SINDILOJAS - visando a realização de Campanha Promocional que terá por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 049/2002 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 048/2002 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul, para edificação do prédio do Ministério Público Executivo Municipal PLE 047/2002 - Dispõe sobre a alteração da Lei que criou o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Executivo Municipal PLE 046/2002 - Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social, revoga as Leis 1170-A/93 e 1314/96 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 045/2002 - Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 044/2002 - Altera redação do artigo 6º e acrescenta artigo 7º e 8º, na Lei Municipal nº 963/90 Executivo Municipal PLE 043/2002 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) Executivo Municipal PLE 042/2002 - Institui a Guia Informativa Anual Municipal -GIAM - e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/2002 - Institui o adicional de risco de vida aos agentes de fiscalização de trânsito e fiscais de transportes, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/2002 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), aos Centros de Tradição Gaúcha do Município Executivo Municipal