Lista de Proposições

PLL 017/1991 - Dá nova redação ao art. 136 do Código de Posturas do Município, tornando as proibições nele previstas, extensivas aos veículos utilizados na distribuição de G.L.P (gás liquefeito de petróleo) Ver. Campeão PLL 016/1991 - Altera a redação do artigo 27 da lei nº 1025 de 27/12/90 Ver. Wilson Bridi PLL 015/1991 - Torna obrigatório, nas escolas municipais, a entonação do hino da cidade de Guaíba pelo menos uma vez por semana Ver. Antônio Cattani PLL 014/1991 - Abre crédito suplementar no valor de CR$ 3.000.000,00( três milhões de cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Legislativo Municipal PLL 013/1991 - Acrescenta inciso e comina pena ao ao artigo 134 da Lei 1027,de 26 de dezembro de 1990,proibindo o uso de buzina nos caminhões de venda de gás engarrafado a domicílio e dá outras providência Ver. José Evaristo da Rosa Vargas PLL 012/1991 - Dispõe sobre a identificação de táxis Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PLL 011/1991 - Dá denominação a rua "E" do Bairro Schell/Ramada Ver. Jonas Xavier PLL 010/1991 - Acresce o inciso XIX ao artigo 5º da Lei nº 922 de 13 de julho de 1989 Ver. Luiz Claudio Ziulkoski PLL 009/1991 - Disciplina o funcionamento dos postos de lavagem e lubrificação Ver. Luiz Claudio Ziulkoski PLL 008/1991 - Normatiza colocação de denominação de vias públicas que ainda não possuem nome Mesa Diretora PLL 007/1991 - Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 1002 de 11 de outubro de 1990 Mesa Diretora PLL 006/1991 - Concede o Título de Cidadão Emérito de Guaíba ao Sr. Olacir Gazzola Ver. Antônio Clóvis Cunha PLL 005/1991 - Acresce o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Guaíba criado pela Lei nº 975. de 16.05.90, e alterado parcialmente pela Lei nº 996, de 28.08.90 Mesa Diretora PLL 004/1991 - Dá denominação a Via Pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Luiz Claudio Ziulkoski PLL 003/1991 - Dá denominação a várias ruas no Loteamento Moradas da Colina Ver. Solon Barreto PLL 002/1991 - Dispõe sobre o repasse da totalidade da receita proveniente de multas por infração de trânsito ao CONSEPRO Ver. Cattani Gotardo PLL 001/1991 - Dispõe sobre o concurso "Criança na Vereança", instituído pela Câmara Municipal de Guaíba (001/91-A) Mesa Diretora PLL 001/1991 - Concede Titulo de Cidadão Emérito de Guaíba - Sr. José Leite Machado Ver. Solon Barreto PLL 027/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.090.000,00 (hum milhão e noventa mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Legislativo Municipal PLL 026/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Legislativo Municipal