Lista de Proposições

PLE 059/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Rede SOS Turbos Comércio e Manutenção de Turbos Ltda para instalação de uma unidade industrial e comercial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 058/2003 - Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depósitos na Cooperativa de Crédito Rural Cachoeirense - SICREDI Centro Leste, com ela firmar convênios Executivo Municipal PLE 057/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Gavasso & Bianquini Ltda para instalação de uma unidade de transportes de cargas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 055/2003 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) Executivo Municipal PLE 054/2003 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) Executivo Municipal PLE 053/2003 - Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 052/2003 - Cria a zona especial de desenvolvimento econômico no Bairro Bom Fim Executivo Municipal PLE 051/2003 - Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo primeiro da lei 1731/02 Executivo Municipal PLE 050/2003 - Fixa o novo perímetro urbano no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 049/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a aderir ao Convênio Meu Primeiro Negócio, com o SEBRAE e Sistema FIERGS (SENAI e SESI) Executivo Municipal PLE 048/2003 - Autoriza o Município a firmar Contrato de Cessão de uso de bens com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar Executivo Municipal PLE 047/2003 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 108.000,00 ( cento e oito mil reais) Executivo Municipal PLE 046/2003 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso - CMI Executivo Municipal PLE 045/2003 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar Patrulha Agricola Mecanizada para prestar serviços a terceiros e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 044/2003 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e autoriza repasse de recursos Executivo Municipal PLE 043/2003 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) Executivo Municipal PLE 042/2003 - Dispõe sobre a alteração do anexo II, classe vigilante municipal, alínea "d" da lei 1116/93 Executivo Municipal PLE 041/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Granito Itaguaíba Ltda para instalação de uma unidade industrial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/2003 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 161.120,00 (cento e sessenta e um mil cento e vinte reais) Executivo Municipal PLE 039/2003 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências Executivo Municipal