Lista de Proposições

PLE 036/2004 - Dispõe sobre o sistema de isenções tarifárias no serviço de transporte coletivo na modalidade ônibus e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/2004 - Altera o parágrafo primeiro do artigo 10 da Lei 1102/92 - Plano Diretor Executivo Municipal PLE 034/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma ração de terras à Empresa Clésis Erli Braga da Silveira (Concretos Peixoto) para instalação de uma unidade industrial e comercial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul (secretaria da Agricultura e Abastecimento) Executivo Municipal PLE 032/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), ao Centro de Tradição Gaúcha Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 031/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Executivo Municipal PLE 030/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder alvará de localização e funcionamento para empresas comerciais e de serviços construídas sobre o recuo de frente de ajardinamento Executivo Municipal PLE 029/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ações da Empresa Petrobrás S/A Executivo Municipal PLE 028/2004 - Autoriza o Município a repassar à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba a última parcela do convênio firmado através da lei nº 1833/04 Executivo Municipal PLE 027/2004 - Altera o anexo da Lei nº 1116/93, que trata da classe, serviço, nível, código, síntese dos deveres, condições de trabalho, requisitos para provimento dos servidores municipais Executivo Municipal PLE 026/2004 - Autoriza o Município a ceder espaço e utensílios públicos para a empresa Textor Produções Cinematográficas Executivo Municipal PLE 025/2004 - Dispõe sobre a cláusula sexta da minuta de convênio integrante da Lei 1841/04 Executivo Municipal PLE 024/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais ) Executivo Municipal PLE 023/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a permutar frações de terrenos Executivo Municipal PLE 022/2004 - Dispõe sobre a alteração do anexo I da lei nº 1463/99, que cria e acrescenta no serviço de transportes, previsto no artigo 14 da Lei nº 1116/93, o cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito e dá outras providências Executivo Municipal PLE 021/2004 - Cria função gratificada para os cargos operacionais do Guaibaprev e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/2004 - Estabelece gratificação para os membros da diretoria executiva do Guaibaprev e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/2004 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal PLE 018/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais ) Executivo Municipal PLE 017/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 516.917,93 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e dezessete reais e noventa e três centavos) Executivo Municipal