Lista de Proposições

REQ 837/2022 - Requer saber os motivos de os requerimentos 227/2022, e 237/2022, do mês de abril, não terem respostas e quando serão respondidos; por que os requerimentos 386/2022 do mês de maio e 511/2022 do mês de maio ainda não foram respondidos; o motivo de não ter resposta aos requerimentos 568, 570, 583, 601, 623, 664/2022 do mês de agosto e 685/2022 do mês de setembro e quando serão respondidos. Ver. Tiago Green REQ 835/2022 - Requer informar por que a empresa pela obra do ginásio da Vila Iolanda não está executando a obra; qual o prazo de seu retorno; se a empresa responsável está cumprindo o contrato; caso não esteja, se causou algum dano para Prefeitura Municipal; caso não tenha executado o contrato, conforme descrito na Lei 8.666, se a empresa terá alguma penalidade; qual o valor gasto até o momento para execução da obra, e o que falta de valores para seu complemento; qual a previsão de seu término Ver. Tiago Green REQ 831/2022 - Requer informar o valor gasto do Orçamento Público Municipal para realização da Olifeira 2022, especificando item por item o valor gasto pelo município para sua realização e apresentar cópia das notas fiscais de cada item; qual o custo total para a realização do evento; quais artistas locais foram contratados; requer cópia do contrato, convênio ou parceria que foi realizado entre Prefeitura Municipal de Guaíba e os responsáveis pela realização da Olifeira 2022. Ver. Tiago Green REQ 820/2022 - Requer saber quando será realizado Concurso Público no Município de Guaíba e para quais áreas será realizado Ver. Tiago Green REQ 819/2022 - Requer informar a viabilidade de contratar temporariamente um Engenheiro Civil e um Engenheiro Eletricista para a elaboração de projetos e realização de reformas elétricas e estruturais nas escolas municipais Ver. Marcos SJ, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana REQ 789/2022 - Requer saber quantas casas de acolhimento existem em funcionamento no Município de Guaíba; quais profissionais, quantos funcionários atendem estas casas de acolhimentos e quais suas cargas horárias de trabalho; quantas crianças e adolescentes estão em acolhimento; se há criança ou adolescente fora da escola; por qual motivo; se em algum momento os acolhidos ficaram sem três refeições diárias; por qual motivo Ver. Tiago Green REQ 777/2022 - Requer informar quando iniciarão as obras de pavimentação das Ruas Garibaldi e Marcílio Dias do Bairro Alvorada; se com a realização destas obras, os paralelepípedos da Rua Garibaldi podem ser recolocados na travessa Marcílio Dias Ver. Tiago Green REQ 767/2022 - Requer informar se há a possibilidade de colocação de canalização de esgoto na Rua Independência, no Bairro Florida Ver. Tiago Green REQ 750/2022 - Requer saber a possibilidade de os Conselheiros Tutelares e motorista do Conselho Tutelar receberem gratificação por risco de morte Ver. Tiago Green REQ 743/2022 - Requer informar se a Lei n.° 4.095/2021 foi colocada em prática para melhorias das áreas públicas de lazer e esporte; qual áreas foram qualificadas com a lei Ver. Tiago Green REQ 740/2022 - Requer saber como está o processo de construção do Ginásio da Vila Iolanda, intitulado por lei de Marcos Pereira (Pato Roco); quantos processos licitatórios foram realizados em 2021 e 2022 para definição da empresa que deveria realizar a construção do Ginásio Municipal da Santa Rita Ver. Tiago Green REQ 728/2022 - Requer saber se há previsão de contratação de empresa para poda de árvores de médio e grande porte nas áreas públicas; qual o planejamento para execução destas podas; se há licença ambiental para limpeza do açude do complexo Ruy Coelho Gonçalves; requisita cópia. Ver. Tiago Green REQ 712/2022 - Requer informar quem compõe a Corregedoria Municipal; quem é responsável por ela; como funciona; para que propósito foi criada; até onde ela pode interferir nas decisões das Comissões de Sindicância e nas Comissões de Processo Administrativo; qual o papel da Corregedoria dentro do trâmite no Processo de Sindicância Ver. Tiago Green REQ 685/2022 - Requer saber saber informações atualizadas de cada emenda impositiva/2021 de indicação do vereador e do PTB, que foram ou não executadas; por que a emenda impositiva/2021 para cobertura da quadra da Escola Darcy Berbigier ainda não foi para o processo licitatório Ver. Tiago Green REQ 664/2022 - Requer saber o planejamento para deixar a Rua Cenair Maicá, Bairro Jardim dos Lagos transitável para veículos e pedestres; por que há mais de um ano o acesso a Santa Maria, pela Rua Ana Terra não foi refeito; por que ainda não foram retirados materiais restantes da obra da Rua Adão Rodrigues, com a Rua Acesso A, no Bairro Bom Fim, que já foi calçada e inaugurada; por que não foram finalizados os bueiros e não foi feita a colocação de areia entre os pavies que estão soltos em toda via Ver. Tiago Green REQ 623/2022 - Requer saber quais etapas faltam ser efetuadas para o início do funcionamento da Estratégia de Saúde Familiar (ESF) do Ermo; se há intenção do Governo Municipal de novas instalações de ESF ou UBS no município; se há planejamento para instalação de ESFs nos Bairros Colina e Santa Rita, ou em outros Bairros; quando isso acontecerá Ver. Tiago Green REQ 601/2022 - Requer saber se há previsão de aumento quantitativo de Conselheiros Tutelares para antes ou depois das eleições que acontecerá em 2023; se há planejamento para reajuste do salário dos conselheiros; se é oferecida capacitação a eles; que data foi realizada a última capacitação; se há planejamento para criação de um novo Conselho Tutelar Ver. Tiago Green REQ 583/2022 - Requer informar a fórmula utilizada pelo Executivo para estabelecer a média salarial dos professores da rede pública municipal, exposta num informativo publicado na última quinta-feira, 04 de agosto, pela Gestão Municipal através de suas redes sociais, que aborda o tema da educação municipal; se ela considera benefícios como regime especial de trabalho e funções gratificadas, que são sazonais, ou apenas o salário básico; como chegou ao valor publicado; quantos professores recebem 12 mil reais ou mais por uma jornada de trabalho de 20h, uma vez que o informativo refere que “em muitos casos” têm professores recebendo acima deste valor; caso haja, de fato, professores com carga horária de 20h recebendo acima de 12 mil reais, favor informar se esses possuem benefícios discricionários do gestor municipal, como funções gratificadas, ou não; por que professores do nível 2, que possuem faculdade, nível 3, com mestrado, e nível 4, com doutorado, não recebem o percentual de reajuste conforme estabelecido pelo piso nacional Ver. Tiago Green REQ 570/2022 - Requer informar se há planejamento para construção ou instalação de novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) na Zona Norte e Zona Oeste da cidade Ver. Tiago Green REQ 568/2022 - Requer saber a possibilidade de inclusão de café da manhã nas escolas em bairros com maior vulnerabilidade social Ver. Tiago Green