Lista de Proposições

REQ 170/2018 - Com base nos Ecopontos já instalados na cidade e os que estão prestes a serem inaugurados, pergunto: Está sendo realizado algum trabalho de conscientização e/ou divulgação nas escolas do município com relação a implantação dos Ecopontos nos bairros? Caso positivo, qual o tipo de metodologia utilizada? Caso negativo, há uma previsão ou base para iniciação do mesmo? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 150/2018 - Requer saber se há possibilidade da criação e implantação no site da prefeitura de um "Protocolo Eletrônico" para recebimento de demandas dos contribuintes? Em caso positivo, qual o tempo necessário para a implantação? Em caso negativo, qual seriam o motivos? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 146/2018 - Requer saber se os Agentes Educadores e Monitores infantis que atuam dentro das escolas têm qualificação para atendimento a crianças e adolescentes com deficiência, que tipo de qualificação e ou treinamento fizeram, por quanto tempo e onde Ver.ª Fernanda Garcia REQ 132/2018 - Requer saber a possibilidade da criação de uma Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão no município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 113/2018 - Requer saber se foram nomeados os membros do COMDE - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme Lei Municipal nº 3553/2017, solicita envio das cópias das nomeações, e se há previsão da data para o início das atividades do Conselho Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 093/2018 - Há monitores suficientes para o atendimento das crianças com deficiência matriculadas na rede de ensino? Caso negativo, quantas crianças estão sem este atendimento específico? Caso positivo, quantos monitores concursados temos exercendo esta função e quantas crianças estão recebendo este atendimento atualmente? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 092/2018 - Sobre o monitoramento por câmera do município, é de responsabilidade de qual secretaria ? É feito algum tipo de manutenção nas câmeras de tempo em tempo? É possível serem utilizadas as imagens capturadas para elucidar fatos ilícitos, roubos, furtos e outros tipos de crimes em geral? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 049/2018 - Requer saber a possibilidade de um espaço na feira do livro destinado às pessoas com deficiência, totalmente acessível, com a mesma variação de conteúdos e materiais das outras estandes Ver.ª Fernanda Garcia REQ 048/2018 - Requer informar a secretaria responsável pela fiscalização da manutenção e operação das plataformas elevatórias da frota pertencente a ASSUR e o tipo de treinamento oferecido aos motoristas sobre seu funcionamento e operação Ver.ª Fernanda Garcia REQ 036/2018 - Requer saber quantas crianças e suas respectivas faixas etárias, moradoras de outros bairros, estão matriculadas na EMEI Amélia Consuelo Laviaguerre; quantas crianças do Bairro Parque 35 estão matriculadas atualmente; se existe fila de espera para crianças do Bairro Parque 35 Ver.ª Fernanda Garcia REQ 035/2018 - Requer saber a possibilidade das autorizações de exames serem feitas pelo posto que deu origem ao pedido Ver.ª Fernanda Garcia REQ 003/2018 - Requer saber a possibilidade da disponibilização de banheiros públicos e/ou químicos nos balneários Alegria, Florida e na Área Verde do Centro Ver.ª Fernanda Garcia REQ 688/2017 - Requer saber se as vans escolares possuem cinto de segurança, cadeiras e acentos adequados às faixas etárias das crianças; se um monitor devidamente treinado faz o acompanhamento das crianças durante o percurso; a secretaria responsável pela fiscalização e vistoria quanto ao estado de conservação, itens de segurança e documentação destes transportes Ver.ª Fernanda Garcia REQ 675/2017 - Requer saber se os assentos preferênciais dos ônibus estão totalmente adequados às normas da ABNT 9050 do transporte Ver.ª Fernanda Garcia REQ 665/2017 - Requer saber a possibilidade de instituir um Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física Ver.ª Fernanda Garcia REQ 661/2017 - Requer saber se o Município possui verba destinada à programa social para o idoso, qual o valor, há instituições responsáveis pelo seu recebimento, a periodicidade desta verba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 648/2017 - Requer saber quais programas sociais voltados para os idosos, com custo zero, são oferecidos pelo município, a frequência das atividades, se existe registro para controle de assiduidade dos participantes Ver.ª Fernanda Garcia REQ 647/2017 - Requer saber se há no município projeto de capacitação profissional para pessoas com deficiência, onde desenvolve-se e com que frequência Ver.ª Fernanda Garcia REQ 642/2017 - Requer saber em que momento será feita a contratação de intérpretes de LIBRAS para todos eventos culturais, educacionais, esportivos e artísticos promovidos pelo executivo e da possibilidade de incluir esta contratação, no projeto básico dos eventos programados para 2018, antes da realização de licitação. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 629/2017 - Requer saber a possibilidade da criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência Ver.ª Fernanda Garcia