Lista de Proposições

PLL 026/2018 - Institui no Município de Guaíba a Política de Arrecadação e Distribuição Gratuita de Medicamentos a pessoas carentes (Farmácia Compartilhada), e dá outras providências Bancada do PL PR 002/1997 - Dá nova redação ao parágrafo primeiro, cria um novo parágrafo, o segundo, e renumera os demais do artigo 36, capítulo II, da Resolução 016/95 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba), de 13 de dezembro de 1995 Bancada do PL PD 005/1994 - Suprime o artigo 3º e dá nova redação ao artigo Decreto Legislativo nº 007/92 Bancada do PL REQ 301/2025 - Requer saber se é de conhecimento do Executivo que existe cobranças de taxas administrativas paralelas por parte de um de um servidor publico lotado na Agencia de Desenvolvimento Econômico do município; se sim, qual procedimento foi tomado Bancada do PL REQ 155/2025 - Requer saber se há planejamento ou cronograma para revitalização e reconstrução das áreas de orla afetadas pela enchente; caso positivo, se há alguma previsão de inicio Bancada do PL REQ 053/2025 - Requer saber se há cronograma de calçamento para as vias de servidões localizadas no Parque Florida; esclarecimentos sobre os serviços de limpeza e manutenção periódica previstos para a área; caso não haja planejamento, que seja avaliada a possibilidade de inclusão dessas ações no plano de execução do município Bancada do PL REQ 530/2024 - Requer informar o estágio de implementação das Salas Seguras nas escolas municipais de Guaíba, de acordo com a Lei n.º 4.401/23; se há alguma escola que já conta com Sala Segura plenamente operacional; quais os critérios utilizados para selecionar as escolas que receberão esse recurso; se há cronograma previsto para a conclusão da implementação em todas as unidades escolares; as medidas adotadas para capacitar os profissionais da educação quanto ao uso adequado dessas estruturas; se houve algum investimento específico do município ou recurso estadual ou federal destinado a essa iniciativa Bancada do PL REQ 510/2024 - Requer saber a secretaria responsável pela fiscalização das Praias da Alegria e Florida; por que não há nenhum agente público nestes locais agora no período de veraneio; se há alguma regulação para uso destes espaços e evitar danos às árvores desses locais; em que situação está o processo licitatório para aquisição dos banheiros container nas praias; por que não há agentes de trânsito nesses locais para orientar o trânsito nos finais de semana Bancada do PL REQ 500/2024 - Uma vez que, conforme resposta encaminhada pelo executivo através do Oficio n° 794/2024, o executivo ainda não tem planejamento para a utilização do prédio onde ficava a CEEE Equatorial, requer saber qual a possibilidade de transferir o Conselho Tutelar para aquele prédio Bancada do PL REQ 471/2024 - Requer informar quantos médicos concursados atuam no quadro de funcionários do município atualmente e as especialidades de cada um deles Bancada do PL REQ 343/2024 - Requer saber se há interesse em usar o prédio onde funcionava o serviço da CEEE Equatorial, localizado na Rua Serafim Silva, para serviço do município Bancada do PL REQ 297/2024 - Requer saber por que até o momento não temos uma resposta positiva aos Requerimentos n.ºs 378/2021 e 938/2022, que tratam da contratação de empresa para poda de árvores de grande porte em via pública, e não há empresa contratada para este serviço, tendo em vista que a prefeitura não tem condições de realizar este tipo de serviço no município Bancada do PL REQ 035/2024 - Requer informar se há intenção de realizar limpeza e manutenção das servidões de passagem, localizadas no loteamento Parque Florida, e o calçamento destas vias para evitar o acúmulo de sujeira e possibilitar aos moradores que as utilizem como acesso às demais vias do loteamento Bancada do PL REQ 704/2023 - Requer saber por que ainda não foi encaminhado para esta Casa o PLE para dar adicional por risco de vida ao motorista do conselho tutelar, como foi dado aos conselheiros Bancada do PL REQ 588/2023 - Requer informar se o executivo faz parte do programa “ Nenhuma casa sem banheiro”, junto às outras 43 prefeituras já conveniadas com o Estado, ou se tem interesse em fazer parceria para beneficiar moradores de baixa renda Bancada do PL REQ 473/2023 - Requer saber se o Executivo tem intenção de fazer o Censo Animal dos pets e dos animais de grande porte para que se tenha um parâmetro orçamentário para o próximo ano; de que forma a secretaria pretende efetuar esse censo Bancada do PL REQ 972/2022 - Requer saber se existe studo de viabilidade técnica estrutural para o asfaltamento da Rua da Antena e da Rua Três, no Ipê, Bairro Santa Rita Bancada do PL REQ 895/2022 - Requer saber se há cronograma de execução de pintura de revitalização de demarcação viária para o Bairro Santa Rita. Bancada do PL REQ 846/2022 - Requer saber se há projeto para duplicação da av. Dr. Nei Brito, no trecho compreendido entre a Av. Osvaldo Jardim até o limite com a Estrada Ismael Chaves Barcelos, no Bairro Santa Rita; se há cronograma de execução Bancada do PL REQ 794/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para colocar em prática as providências a serem tomadas com referência a LEI nº 3711 de 2018, "Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências". Bancada do PL