PLL 051/2017 - Cria o programa de Educação Alimentar nas Escolas da Rede Municipal, priorizando a compra de hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar e das Hortas Comunitárias Rurais e Urbanas, para fins de complementação da refeição Escolar
Proponente: Ver. Bento do Bem (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/06/2017
Última Movimentação da Proposição: 01/08/2017
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/06/2017 | Cadastrado no Sistema em: 13/06/2017 |
Ver Íntegra Download |
14/06/2017 | Protocolado em: 14/06/2017 | |
14/06/2017 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2017 | |
20/06/2017 | Baixa para Secretaria | |
21/06/2017 | Apreciação em Plenário em: 27/06/2017 | |
27/06/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
27/06/2017 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
27/06/2017 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
28/06/2017 | Solicita Parecer Jurídico | |
20/07/2017 | Parecer Jurídico nº 162/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
25/07/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
25/07/2017 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
25/07/2017 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
26/07/2017 | Apreciação em Plenário em: 01/08/2017 | |
01/08/2017 | Arquivado |