PLL 012/2017 - Acrescenta uma Função Gratificada ao Art. 2º da Lei 1.961/2005 que Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Proponente: Mesa Diretora ()
Redação OriginalParecer JurídicoEmenda apresentada pela Comissão Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer JurídicoParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer JurídicoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/02/2017
Última Movimentação da Proposição: 01/03/2017
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/02/2017 | Cadastrado no Sistema em: 13/02/2017 | |
| 13/02/2017 | Protocolado em: 13/02/2017 | Download |
| 13/02/2017 | Apreciação em Plenário em: 16/02/2017 | |
| 16/02/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 16/02/2017 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 16/02/2017 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 16/02/2017 | Parecer Jurídico nº 028/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
| 16/02/2017 | Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
| 16/02/2017 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 16/02/2017 | Parecer Jurídico nº 032/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
| 16/02/2017 | Parecer Jurídico nº 032/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
| 16/02/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 16/02/2017 | Parecer Jurídico nº 32A/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
| 16/02/2017 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 16/02/2017 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 16/02/2017 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 16/02/2017 | Aprovado com Emenda por maioria em primeira votação | |
| 16/02/2017 | Resultados da Votação em: 16/02/2017 | |
| 23/02/2017 | Apreciação em Plenário em: 01/03/2017 | |
| 01/03/2017 | Retirado por Proponente | |
| 01/03/2017 | Retirado por Proponente |