MOC 621/2016 - Encaminha Moção de Protesto contra o PL n.º 44/2016

Redação OriginalParecer Jurí­dicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 21/09/2016
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2016

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/09/2016	Cadastrado no Sistema em: 21/09/2016	Ver Íntegra
22/09/2016	Protocolado em: 22/09/2016
22/09/2016	Apreciação em Plenário em: 27/09/2016
27/09/2016	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2016	Solicita Parecer Jurídico
06/10/2016	Parecer Jurí­dico nº 206/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
11/10/2016	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
17/10/2016	Apreciação em Plenário em: 18/10/2016
18/10/2016	Resultados da Votação em: 18/10/2016
18/10/2016	Aprovado em Votação Única por unanimidade
20/10/2016	Encaminhado via Ofício: 126/2016