PLL 051/2016 - Institui a Semana Municipal da Agricultura, a ser comemorada anualmente na última semana de julho, no âmbito do município
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/08/2016
Última Movimentação da Proposição: 29/11/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/08/2016 | Cadastrado no Sistema em: 02/08/2016 |
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04/08/2016 | Protocolado em: 04/08/2016 | |
04/08/2016 | Apreciação em Plenário em: 09/08/2016 | |
09/08/2016 | Baixa para Secretaria | |
10/08/2016 | Apreciação em Plenário em: 16/08/2016 | |
16/08/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
16/08/2016 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
17/08/2016 | Solicita Parecer Jurídico | |
22/11/2016 | Parecer Jurídico nº 236/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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24/11/2016 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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24/11/2016 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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24/11/2016 | Apreciação em Plenário em: 29/11/2016 | |
29/11/2016 | Retirado por proponente |