PLL 019/2016 - Dá denominação a via pública no Bairro Moradas da Colina
Proponente: Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/05/2016
Última Movimentação da Proposição: 21/11/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/05/2016 | Cadastrado no Sistema em: 19/05/2016 |
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20/05/2016 | Protocolado em: 20/05/2016 | |
20/05/2016 | Apreciação em Plenário em: 31/05/2016 | |
31/05/2016 | Baixa para Secretaria | |
03/06/2016 | Apreciação em Plenário em: 07/06/2016 | |
07/06/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
07/06/2016 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
08/06/2016 | Solicita Parecer Jurídico | |
20/06/2016 | Parecer Jurídico nº 128/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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21/10/2016 | Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
21/10/2016 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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21/10/2016 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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24/10/2016 | Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
03/11/2016 | Apreciação em Plenário em: 08/11/2016 | |
08/11/2016 | Aprovado com Emenda por unanimidade | |
08/11/2016 | Resultados da Votação em: 08/11/2016 | |
09/11/2016 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
11/11/2016 | Redação Final | |
11/11/2016 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 132/2016 | |
21/11/2016 | Sancionado em: 16/11/2016 | Download |