PLE 016/2016 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Redação OriginalParecer Jurí­dicoParecer Jurídico Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosRedação FinalSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2016
Última Movimentação da Proposição: 01/06/2016

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/04/2016	Cadastrado no Sistema em: 29/04/2016
29/04/2016	Protocolado em: 29/04/2016	Download
05/05/2016	Apreciação em Plenário em: 10/05/2016
10/05/2016	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2016	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
10/05/2016	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
10/05/2016	Solicita Parecer Jurídico
11/05/2016	Parecer Jurí­dico nº 093/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
11/05/2016	Parecer Jurídico Retificador nº 0931/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
11/05/2016	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
12/05/2016	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Íntegra Ver Tramitação
12/05/2016	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
12/05/2016	Apreciação em Plenário em: 17/05/2016
17/05/2016	Aprovado em Votação Única por Unanimidade com emenda
17/05/2016	Resultados da Votação em: 17/05/2016
18/05/2016	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
18/05/2016	Redação Final	Download
19/05/2016	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 058/2016
01/06/2016	Sancionado em: 20/05/2016	Download