PLL 013/2016 - Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito da Cidade de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Paula Almeida (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/04/2016
Última Movimentação da Proposição: 25/10/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/04/2016 | Cadastrado no Sistema em: 28/04/2016 |
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28/04/2016 | Protocolado em: 28/04/2016 | |
28/04/2016 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2016 | |
03/05/2016 | Baixa para Secretaria | |
05/05/2016 | Apreciação em Plenário em: 10/05/2016 | |
10/05/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
10/05/2016 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
11/05/2016 | Solicita Parecer Jurídico | |
12/07/2016 | Parecer Jurídico nº 153/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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19/10/2016 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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19/10/2016 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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20/10/2016 | Apreciação em Plenário em: 25/10/2016 | |
25/10/2016 | Arquivado |