PLE 104/2015 - Autoriza o Poder Executivo a receber benfeitorias em prédio público e a conceder acesso direto ao Cemitério Municipal
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 03/12/2015
Última Movimentação da Proposição: 22/12/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/12/2015 | Cadastrado no Sistema em: 03/12/2015 | |
03/12/2015 | Protocolado em: 03/12/2015 | Download |
03/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 08/12/2015 | |
08/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
08/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
08/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
08/12/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
09/12/2015 | Parecer Jurídico nº 449/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
10/12/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
10/12/2015 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
10/12/2015 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
10/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 15/12/2015 | |
15/12/2015 | Resultados da Votação em: 15/12/2015 | |
15/12/2015 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
17/12/2015 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 165/2015 | |
22/12/2015 | Sancionado em: 17/12/2015 | Download |