PLE 107/2015 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2016
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 03/12/2015
Última Movimentação da Proposição: 19/01/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/12/2015 | Cadastrado no Sistema em: 03/12/2015 | |
03/12/2015 | Protocolado em: 03/12/2015 | Download |
03/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 08/12/2015 | |
08/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
08/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
08/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
08/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
08/12/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
09/12/2015 | Parecer Jurídico nº 438/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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09/12/2015 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
09/12/2015 | Parecer Jurídico nº 450/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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18/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 22/12/2015 | |
22/12/2015 | Emenda por Ver. Alex Medeiros | |
22/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 22/12/2015 | |
22/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
22/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
22/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
22/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
22/12/2015 | Emenda | Download |
22/12/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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22/12/2015 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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22/12/2015 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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22/12/2015 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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22/12/2015 | Resultados da Votação em: 22/12/2015 | |
22/12/2015 | Aprovado com Emenda por Maioria c/emenda proposta p/Comissão de Justiça e Redação | |
23/12/2015 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
28/12/2015 | Redação Final | Download |
28/12/2015 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 168/2015 | |
19/01/2016 | Sancionado em: 28/12/2015 | Download |