PLE 090/2015 - Dispõe sobre o sistema de isenções tarifárias no serviço de transporte coletivo urbano

Redação OriginalParecer Jurí­dicoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer Jurí­dicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2015
Última Movimentação da Proposição: 18/02/2016

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
13/11/2015	Cadastrado no Sistema em: 13/11/2015
13/11/2015	Protocolado em: 13/11/2015	Download
17/11/2015	Apreciação em Plenário em: 17/11/2015
17/11/2015	Baixa para Secretaria
17/11/2015	Apreciação em Plenário em: 24/11/2015
24/11/2015	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2015	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
24/11/2015	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
25/11/2015	Solicita Parecer Jurídico
09/12/2015	Parecer Jurí­dico nº 451/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
18/12/2015	Apreciação em Plenário em: 22/12/2015
18/12/2015	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
22/12/2015	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/12/2015	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
22/12/2015	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
22/12/2015	Solicita Parecer Jurídico
22/12/2015	Parecer Jurí­dico nº 455/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
22/12/2015	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
22/12/2015	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Íntegra Ver Tramitação
22/12/2015	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
22/12/2015	Aprovado em Votação Única por Maioria
22/12/2015	Resultados da Votação em: 22/12/2015
28/12/2015	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 168/2015
18/02/2016	Sancionado em: 28/12/2015	Download