PLL 093/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifíca

AnexoParecer Jurí­dicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/11/2015
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2015

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/11/2015	Cadastrado no Sistema em: 11/11/2015	Ver Íntegra Download
12/11/2015	Protocolado em: 12/11/2015
12/11/2015	Apreciação em Plenário em: 17/11/2015
20/11/2015	Apreciação em Plenário em: 24/11/2015
24/11/2015	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2015	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
25/11/2015	Solicita Parecer Jurídico
02/12/2015	Parecer Jurí­dico nº 433/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
02/12/2015	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
03/12/2015	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
03/12/2015	Apreciação em Plenário em: 08/12/2015
03/12/2015	Apreciação em Plenário em: 08/12/2015
08/12/2015	Aprovado em Votação Única por unanimidade
08/12/2015	Resultados da Votação em: 08/12/2015
10/12/2015	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 164/2015
21/12/2015	Sancionado em: 11/12/2015	Download