PLE 074/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a construção de um Centro Cultural, através de processo licitatório

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 24/09/2015
Última Movimentação da Proposição: 10/11/2015

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/09/2015	Cadastrado no Sistema em: 24/09/2015
24/09/2015	Protocolado em: 24/09/2015	Download
24/09/2015	Apreciação em Plenário em: 29/09/2015
29/09/2015	Baixa para Secretaria
01/10/2015	Apreciação em Plenário em: 06/10/2015
06/10/2015	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2015	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
07/10/2015	Solicita Parecer Jurídico
21/10/2015	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
21/10/2015	Parecer Jurídico nº 392/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
22/10/2015	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
22/10/2015	Apreciação em Plenário em: 27/10/2015
27/10/2015	Aprovado em Votação Única por unanimidade
27/10/2015	Resultados da Votação em: 27/10/2015
30/10/2015	Encaminhado via Ofício: 136/2015
10/11/2015	Sancionado em: 03/11/2015	Download