IND 257/2015 - A Vereadora que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, encaminhe a Comissão de Justiça e Redação, para que Conceda o Prêmio Solidariedade de 2015, no Dia da Consciência Solidária, através de Decreto, à Margarete dos Santos Rodrigues, conforme a Lei n.º 3105/14.
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2015
Última Movimentação da Proposição: 25/06/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/05/2015 | Cadastrado no Sistema em: 27/05/2015 |
Ver Íntegra |
28/05/2015 | Protocolado em: 28/05/2015 | |
28/05/2015 | Apreciação em Plenário em: 02/06/2015 | |
16/06/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
18/06/2015 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
18/06/2015 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
23/06/2015 | Parecer Jurídico nº 249/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
25/06/2015 | Parecer Jurídico Retificador nº 257-a/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
25/06/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |