PLE 037/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PNE, para o decênio 2015/2025

Redação OriginalParecer Jurí­dicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer Jurí­dicoRedação FinalSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2015
Última Movimentação da Proposição: 29/06/2015

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
22/05/2015	Cadastrado no Sistema em: 22/05/2015
22/05/2015	Protocolado em: 22/05/2015	Download
27/05/2015	Apreciação em Plenário em: 26/05/2015
26/05/2015	Baixa para Secretaria
27/05/2015	Apreciação em Plenário em: 02/06/2015
02/06/2015	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2015	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
03/06/2015	Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
10/06/2015	Parecer Jurí­dico nº 128/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
10/06/2015	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
10/06/2015	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
11/06/2015	Parecer Jurí­dico nº 130/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
11/06/2015	Apreciação em Plenário em: 16/06/2015
16/06/2015	Aprovado em Votação Única por unanimidade
16/06/2015	Resultados da Votação em: 16/06/2015
17/06/2015	Emenda por JUSTIÇA E REDAÇÃO	Ver Tramitação
17/06/2015	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
17/06/2015	Redação Final	Download
19/06/2015	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 067/2015
29/06/2015	Sancionado em: 19/06/2015	Download