PLE 001/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e a repassar recursos
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 28/01/2015
Última Movimentação da Proposição: 07/04/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/01/2015 | Cadastrado no Sistema em: 28/01/2015 | |
28/01/2015 | Protocolado em: 28/01/2015 | Download |
29/01/2015 | Apreciação em Plenário em: 30/01/2015 | |
30/01/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
30/01/2015 | Parecer Jurídico nº 010/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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30/01/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
30/01/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
30/01/2015 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
30/01/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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30/01/2015 | Emenda apresentada pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | Download |
30/01/2015 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social) | |
30/01/2015 | Parecer Jurídico nº 019/2015 (Requerente: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social) |
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30/01/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
30/01/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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30/01/2015 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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30/01/2015 | Aprovado com Emenda | |
03/02/2015 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
07/04/2015 | Redação Final | |
07/04/2015 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 001/2015 | |
07/04/2015 | Sancionado em: 04/02/2015 | Download |