PLE 127/2014 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Agente de Saúde Pública e readequa o piso salarial desta categoria com base no piso salarial dos Agentes de Endemias
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 20/11/2014
Última Movimentação da Proposição: 06/01/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/11/2014 | Cadastrado no Sistema em: 20/11/2014 | |
20/11/2014 | Protocolado em: 20/11/2014 | Download |
24/11/2014 | Apreciação em Plenário em: 25/11/2014 | |
25/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
25/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
25/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
25/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
26/11/2014 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
28/11/2014 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
04/12/2014 | Solicita Parecer Jurídico | |
04/12/2014 | Solicita Parecer Jurídico | |
09/12/2014 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
09/12/2014 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
09/12/2014 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
09/12/2014 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
09/12/2014 | Emenda | Download |
09/12/2014 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2014 | |
09/12/2014 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
12/12/2014 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 156/14 | |
06/01/2015 | Sancionado em: 15/12/2014 | Download |