PLE 122/2014 - Institui a Operação Urbana Consorciada Altos da Figueira e o Conselho Gestor e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2014
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/11/2014 | Cadastrado no Sistema em: 13/11/2014 | |
13/11/2014 | Protocolado em: 13/11/2014 | Download |
17/11/2014 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2014 | |
18/11/2014 | Baixa para Secretaria | |
24/11/2014 | Apreciação em Plenário em: 25/11/2014 | |
25/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
25/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
25/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
26/11/2014 | Solicita Parecer Jurídico | |
15/12/2014 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
15/12/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
15/12/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
15/12/2014 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
16/12/2014 | Parecer Jurídico nº 360/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
17/12/2014 | Apreciação em Plenário em: 18/12/2014 | |
17/12/2014 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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17/12/2014 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
18/12/2014 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
18/12/2014 | Aprovado em Votação Única por Por maioria o substitutivo com emenda | |
22/12/2014 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
22/12/2014 | Redação Final | |
22/12/2014 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 159/2014 | |
15/01/2015 | Sancionado em: 22/12/2014 | Download |