PLE 098/2014 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação áreas de terras da sucessão de João Pedro Timmers e sucessão de Arlindo Stringhini
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 04/09/2014
Última Movimentação da Proposição: 07/10/2014
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/09/2014 | Cadastrado no Sistema em: 04/09/2014 | |
04/09/2014 | Protocolado em: 04/09/2014 | Download |
04/09/2014 | Apreciação em Plenário em: 09/09/2014 | |
09/09/2014 | Baixa para Secretaria | |
15/09/2014 | Apreciação em Plenário em: 16/09/2014 | |
16/09/2014 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
16/09/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
17/09/2014 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
23/09/2014 | Parecer Jurídico nº 280/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
25/09/2014 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
25/09/2014 | Apreciação em Plenário em: 30/09/2014 | |
01/10/2014 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
02/10/2014 | Encaminhado via Ofício: 132/2014 | |
07/10/2014 | Sancionado em: 03/10/2014 | Download |