PLE 095/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Redação OriginalParecer Jurí­dicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 04/09/2014
Última Movimentação da Proposição: 07/10/2014

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/09/2014	Cadastrado no Sistema em: 04/09/2014
04/09/2014	Protocolado em: 04/09/2014	Download
04/09/2014	Apreciação em Plenário em: 09/09/2014
09/09/2014	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2014	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
09/09/2014	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
10/09/2014	Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
17/09/2014	Parecer Jurí­dico nº 278/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
17/09/2014	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
18/09/2014	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
18/09/2014	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Íntegra Ver Tramitação
18/09/2014	Apreciação em Plenário em: 23/09/2014
23/09/2014	Aprovado em Votação Única por Maioria
25/09/2014	Encaminhado via Ofício: 129/2014
07/10/2014	Sancionado em: 26/09/2014	Download