REQ 404/2025 - Requer informar a estrutura atual do Centro Integrado Amanhecer; a localização, composição da equipe técnica, órgãos parceiros envolvidos e fluxos de atendimento; quantos casos de violência contra crianças e adolescentes foram atendidos desde sua inauguração; quantas denúncias resultaram em encaminhamentos ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou à Delegacia de Polícia; se existem dados sobre medidas protetivas aplicadas, e reincidência de casos atendidos pelo Centro; se há ações educativas ou preventivas promovidas pelo Centro junto às escolas municipais, famílias ou comunidade em geral; caso afirmativo, informar quais são, sua frequência e abrangência; como é realizada a avaliação da efetividade dos atendimentos e intervenções promovidas pelo Centro; se existem relatórios, indicadores de desempenho ou publicações técnicas; a previsão orçamentária para manutenção e ampliação dos serviços oferecidos pelo Centro Integrado Amanhecer em 2025

Proponente: Ver. Juliano Ferreira (Podemos)