PLL 059/2025 - Institui no âmbito do município de Guaíba o dia 18 de abril como o Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 29/05/2025

wpr#1wpr#5

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/05/2025	Cadastrado no Sistema em: 12/05/2025	Ver Íntegra Download
13/05/2025	Protocolado em: 13/05/2025
13/05/2025	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
13/05/2025	Parecer Jurí­dico nº 120/2025	Ver Íntegra Download
13/05/2025	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
13/05/2025	Apreciação em Plenário em: 20/05/2025
20/05/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2025	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
21/05/2025	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Antonio Arilene (PDT)
21/05/2025	Distribuido ao Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Gabriela Panazzolo (MDB)
28/05/2025	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
29/05/2025	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
29/05/2025	Encaminhado à Secretaria
29/05/2025	Apreciação em Plenário em: 03/06/2025