PD 001/2025 - Aprova as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Guaíba referentes ao exercício de 2019
Proponente: Comissão de Finanças e Orçamento ()
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto (PD)
Início da Tramitação da Proposição: 12/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 21/05/2025
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
12/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 12/05/2025 |
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12/05/2025 | Documento Anexado assunto: Edital Contas 2019 - publicação D.O. | Download |
12/05/2025 | Documento Anexado assunto: Parecer Prévio TCE-RS | Download |
12/05/2025 | Protocolado em: 12/05/2025 | |
12/05/2025 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
14/05/2025 | Parecer Jurídico nº 122/2025 |
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14/05/2025 | Despacho de Admissibilidade |
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14/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 20/05/2025 | |
20/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
20/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
21/05/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros (PP) | |
21/05/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento por Gilsão (PODE) |