REQ 325/2025 - Considerando a importância da gestão ambiental eficiente e da preservação de ecossistemas nativos no território municipal, solicita-se que o Poder Executivo avalie a possibilidade de adesão e/ou ativação das seguintes medidas: Verificação quanto à inscrição do Município junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM; Em caso negativo, viabilizar a inscrição do Município na referida Fundação, conforme critérios e possibilidades institucionais; Avaliar a ativação ou formalização do Convênio Mata Atlântica, promovido entre o Estado e os Municípios que possuem cobertura vegetal nativa remanescente; Em caso de já haver adesão ao convênio, informar sobre sua atual situação, benefícios recebidos e se há ações em curso a partir dessa parceria.

Proponente: Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)