REQ 318/2025 - Qual o status atual do levantamento de todos os itens básicos e equipamentos necessários para atuação em situações de calamidade pública, como enchentes e quedas de vegetação? Esse levantamento foi finalizado? Ele está atualizado e disponível para pronta execução? Houve aquisição de novos equipamentos após a resposta enviada no requerimento nº 222/2024? Em caso positivo, listar os equipamentos adquiridos e indicar se há previsão orçamentária para novas aquisições ainda em 2025. A Defesa Civil conta hoje com uma estrutura considerada adequada para atuar com agilidade e segurança em enchentes? Há um plano emergencial revisado e protocolos claros de atuação? O programa de capacitação e treinamento de servidores mencionado no requerimento anterior já foi concluído? Quantos servidores já receberam esse treinamento? Há previsão para novas turmas em 2025? O cadastro de voluntários foi criado? Em caso afirmativo, quantos voluntários já estão registrados e quais são os critérios de convocação e atuação? Existe um cronograma de capacitação para esses voluntários? Qual o caminho para que novas pessoas possam se voluntariar? Atualizar os dados referentes ao número de servidores efetivos, comissionados, terceirizados e consorciados que atualmente compõem a estrutura da Defesa Civil. Informar seus respectivos nomes, cargos e funções desempenhadas. Listar os equipamentos atualmente disponíveis na Defesa Civil, detalhando o estado de conservação, periodicidade de manutenção e se há itens que precisam de substituição ou estão fora de uso. 8. Solicito que, se possível, sejam anexados ao retorno do presente requerimento documentos comprobatórios como atas de reuniões, cronogramas de treinamento, cópia do plano de emergência e relatórios de inventário de equipamentos.

Proponente: Bancada do PSDB (PSDB)