PLE 035/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento externo para o Programa de Resiliência às mudanças climáticas de Guaíba – Guaíba+Resiliente – junto ao Asian Infrastructure Investment Bank – AIIB, tendo como garantidor a União e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2025

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
wpr#1wpr#2

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/04/2025	Cadastrado no Sistema
16/04/2025	Documento Anexado	Download
16/04/2025	Protocolado em: 16/04/2025
16/04/2025	Apreciação em Plenário em: 22/04/2025
22/04/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/04/2025	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
23/04/2025	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Marcos SJ (PL)
23/04/2025	Distribuido ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento por Gilsão (PODE)
23/04/2025	Documento Anexado	Download
28/04/2025	Documento Anexado assunto: Parecer IGAM	Download
29/04/2025	Parecer Jurídico nº 109/2025	Ver Íntegra Download