RMD 261/2025 - Requer oficiar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que informe se há previsão para a instalação, manutenção ou melhoria do sistema de iluminação pública sobre o viaduto localizado na entrada do bairro Santa Rita, no munícipio de Guaíba; caso positivo, o prazo estimado para a execução do serviço; caso negativo, se a Prefeitura Municipal possui autorização ou competência legal para assumir essa responsabilidade e executar o serviço, a fim de garantir a segurança dos moradores e usuários da via; se há contrato vigente com empresa ou concessionária para execução desses serviços; caso afirmativo, qual a identificação do contrato

Tipo de Proposição: Requerimento à Mesa Diretora (RMD)

Início da Tramitação da Proposição: 09/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 22/04/2025

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/04/2025	Cadastrado no Sistema em: 09/04/2025	Ver Íntegra
09/04/2025	Protocolado em: 09/04/2025
09/04/2025	Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
10/04/2025	Deferido pelo Secretário da Mesa
10/04/2025	Apreciação em Plenário em: 15/04/2025
15/04/2025	Adendo do(a) Ver. Airton Teixeira	Ver Íntegra
15/04/2025	Aprovado com Adendo por maioria com adendos propostos
22/04/2025	Encaminhado via Ofício: 070/2025