PLL 038/2025 - Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal o Festival de Vídeo Estudantil e Mostra de Cinema de Guaíba.
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2025
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
wpr#1wpr#40
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 17/03/2025 |
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| 17/03/2025 | Protocolado em: 17/03/2025 | |
| 17/03/2025 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 19/03/2025 | Parecer Jurídico nº 081/2025 |
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| 19/03/2025 | Despacho de Admissibilidade |
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| 19/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2025 | |
| 25/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 25/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 26/03/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros (PP) | |
| 26/03/2025 | Documento Anexado assunto: Ofício ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural | Download |
| 01/04/2025 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 01/04/2025 | Emenda por Manoel Eletricista | Download |
| 02/04/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Tiago Green (cidadania) |