RMD 149/2025 - Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de identificar e combater os problemas de poluição ao Arroio Passo Fundo que assolam a comunidade, bem como a falta de ações referente às obras de saneamento das bacias 6 e 7, que já deveriam estar acontecendo, pela Ambiental Metrosul, e nem sequer começaram.
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
Tipo de Proposição: Requerimento à Mesa Diretora (RMD)
Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 19/03/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 27/02/2025 |
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27/02/2025 | Protocolado em: 27/02/2025 | |
27/02/2025 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
06/03/2025 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
06/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2025 | |
12/03/2025 | Adiada Apreciação em plenário | |
12/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2025 | |
18/03/2025 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
19/03/2025 | Parecer Jurídico nº 083/2025 |
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