RMD 149/2025 - Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de identificar e combater os problemas de poluição ao Arroio Passo Fundo que assolam a comunidade, bem como a falta de ações referente às obras de saneamento das bacias 6 e 7, que já deveriam estar acontecendo, pela Ambiental Metrosul, e nem sequer começaram.

Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)

Tipo de Proposição: Requerimento à Mesa Diretora (RMD)

Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 19/03/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/02/2025 Cadastrado no Sistema em: 27/02/2025
27/02/2025 Protocolado em: 27/02/2025
27/02/2025 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
06/03/2025 Deferido pelo Secretário da Mesa
06/03/2025 Apreciação em Plenário em: 11/03/2025
12/03/2025 Adiada Apreciação em plenário
12/03/2025 Apreciação em Plenário em: 18/03/2025
18/03/2025 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
19/03/2025 Parecer Jurí­dico nº 083/2025