PR 001/2025 - Altera a Resolução nº 004/2021, a qual “Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação na Câmara Municipal de Guaíba”
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 19/03/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 19/02/2025 |
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20/02/2025 | Protocolado em: 20/02/2025 | |
20/02/2025 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
21/02/2025 | Parecer Jurídico nº 054/2025 |
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21/02/2025 | Despacho de Admissibilidade |
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25/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/02/2025 | |
25/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
25/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
25/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) | |
25/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver.ª Gabi Panazzolo | |
25/02/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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25/02/2025 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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25/02/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
25/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/02/2025 | |
25/02/2025 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
19/03/2025 | Promulgado em: 26/02/2025 | Download |