REQ 091/2025 - Rerquer informar se é ofertado anualmente o curso de capacitação em primeiros socorros, previsto na Lei 13.722/2018; a data da última capacitação realizada; se há controle sobre a certificação dos profissionais capacitados; quantos servidores e funcionários participaram do último curso e quantos estão aptos no momento; se há possibilidade de inclusão da Manobra de Heimlich no conteúdo programático da capacitação em primeiros socorros ministrada aos profissionais da educação; se há previsão de atualização ou reestruturação da capacitação oferecida, considerando a necessidade de reciclagem periódica e eventuais aprimoramentos no conteúdo

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 12/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/02/2025	Cadastrado no Sistema em: 12/02/2025	Ver Íntegra
13/02/2025	Protocolado em: 13/02/2025
13/02/2025	Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
13/02/2025	Deferido pelo Secretário da Mesa
13/02/2025	Apreciação em Plenário em: 18/02/2025
18/02/2025	Adendo do(a) Ver. Alex Medeiros	Ver Íntegra
18/02/2025	Aprovado com Adendo por unanimidade
11/03/2025	Encaminhado via Ofício: 023/2025
09/04/2025	Recebimento de Resposta	Download