PLE 013/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágio à 090.ª Zona Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2025
wpr#1wpr#3wpr#3wse
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/02/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
06/02/2025 | Protocolado em: 06/02/2025 | |
06/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/02/2025 | |
07/02/2025 | Parecer Jurídico nº 032/2025 |
Ver Íntegra Download |
07/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/02/2025 | |
11/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
11/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
12/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Marcos SJ (PL) | |
12/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Juliano Ferreira (PODE) | |
19/02/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
19/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Manoel Eletrecista (PSDB) | |
19/02/2025 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
20/02/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
20/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/02/2025 | |
25/02/2025 | Adiamento de Votação por Ver. Manoel Jardim | |
06/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2025 | |
11/03/2025 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
13/03/2025 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 029/2025 |