REQ 055/2025 - Requer saber se há possibilidade de que os próximos editais garantam a permanência do aluno matriculado na mesma escola credenciada da educação infantil durante todo o período da educação infantil (3 anos); se há previsão de reajuste nos valores dos contratos firmados com as escolas anteriormente credenciadas; se o Executivo avalia a possibilidade de flexibilizar a política de abono de faltas atualmente praticada; as medidas tomadas para agilizar o processo de pagamento às escolas credenciadas

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 04/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 04/04/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/02/2025	Cadastrado no Sistema em: 04/02/2025	Ver Íntegra
05/02/2025	Protocolado em: 05/02/2025
05/02/2025	Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
07/02/2025	Deferido pelo Secretário da Mesa
07/02/2025	Apreciação em Plenário em: 11/02/2025
11/02/2025	Aprovado em Votação Única por unanimidade
11/03/2025	Encaminhado via Ofício: 010/2025
04/04/2025	Recebimento de Resposta	Download