PLE 007/2025 - Institui o programa espaço infantil vespertino de atendimento à primeira infância no âmbito do Município de Guaíba/RS e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 31/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2025

wpr#1wpr#40wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
31/01/2025	Cadastrado no Sistema	Download
31/01/2025	Protocolado em: 31/01/2025
31/01/2025	Apreciação em Plenário em: 11/02/2025
11/02/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/02/2025	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
12/02/2025	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Antonio Arilene (PDT)
12/02/2025	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Everton da Academia (PL)
19/02/2025	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
19/02/2025	Parecer Jurídico nº 049/2025	Ver Íntegra Download
20/02/2025	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
21/02/2025	Apreciação em Plenário em: 25/02/2025
25/02/2025	Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda
25/02/2025	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
26/02/2025	Redação Final	Ver Íntegra Download
26/02/2025	Encaminhado à Secretaria
27/02/2025	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 025/2025