PLL 016/2025 - Institui no Município de Guaíba, o dia 20 de cada mês, como o dia da conscientização contra a prática do bullying

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2025

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Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/01/2025	Cadastrado no Sistema em: 30/01/2025	Ver Íntegra Download
31/01/2025	Protocolado em: 31/01/2025
31/01/2025	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
06/02/2025	Parecer Jurí­dico nº 029/2025	Ver Íntegra Download
06/02/2025	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
06/02/2025	Apreciação em Plenário em: 11/02/2025
11/02/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/02/2025	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
12/02/2025	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros (PP)
12/02/2025	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Everton da Academia (PL)
18/02/2025	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
20/02/2025	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Everton da Academia (PL)
20/02/2025	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
20/02/2025	Encaminhado à Secretaria
20/02/2025	Apreciação em Plenário em: 25/02/2025
25/02/2025	Aprovado em Votação Única por unanimidade
27/02/2025	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 025/2025