PLE 005/2025 - Estabelece os Quadros de Secretários, de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoAnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteAnexoDocumento AnexadoAnexoDocumento Anexado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 29/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 04/02/2025
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/01/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 29/01/2025 | Protocolado em: 29/01/2025 | |
| 29/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 31/01/2025 | |
| 29/01/2025 | Documento Anexado | Download |
| 29/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 31/01/2025 | |
| 30/01/2025 | Documento Anexado | Download |
| 30/01/2025 | Documento Anexado | Download |
| 31/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 03/02/2025 | |
| 31/01/2025 | Documento Anexado | Download |
| 31/01/2025 | Documento Anexado | Download |
| 31/01/2025 | Parecer Jurídico nº 021/2025 |
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| 31/01/2025 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 31/01/2025 | Documento Anexado | Download |
| 31/01/2025 | Documento Anexado | Download |
| 03/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 03/02/2025 | |
| 03/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 03/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 03/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 03/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 03/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) | |
| 03/02/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 03/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento por Ver. Gilsão (PODE) | |
| 03/02/2025 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 03/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Nelson do Mercado (PDT)) | |
| 03/02/2025 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 03/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Everton da Academia (PL)) | |
| 03/02/2025 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 03/02/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
| 03/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 03/02/2025 | |
| 03/02/2025 | Aprovado em Votação Única por Maioria o substitutivo com emenda | |
| 03/02/2025 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 03/02/2025 | Redação Final |
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| 03/02/2025 | Documento Anexado assunto: Redação Final do Anexo Único | Download |
| 03/02/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
| 03/02/2025 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 001/2025 | |
| 04/02/2025 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 04/02/2025 | Redação Final |
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| 04/02/2025 | Documento Anexado assunto: Redação Final do Anexo Único ao PLE 005-2025 | Download |
| 04/02/2025 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 002/2025 |